Direito Aduaneiro e Comércio Exterior

Segurança jurídica em operações de importação, exportação e comércio internacional.

Desde a sua fundação, nosso escritório possui forte atuação na área da saúde, e ao longo dos anos expandiu sua expertise para o setor automotivo e outros segmentos empresariais, sempre com foco na conformidade e na proteção dos interesses de nossos clientes frente à fiscalização aduaneira e regulatória.

Prestamos assessoria jurídica completa em operações de comércio exterior, com destaque para a defesa em processos administrativos e judiciais e para a consultoria estratégica em temas aduaneiros.

Como podemos ajudar:

1. Defesa em processos administrativos fiscais, como autos de perdimento, multas e inaptidão de CNPJ;
2. Representação em casos de suspensão do RADAR, cassação de registros e valoração aduaneira;
3. Atuação judicial para liberação de cargas apreendidas e anulação de penalidades;
4. Consultoria em fiscalizações aduaneiras, licenciamento de importações e regimes especiais;
5. Revisão de classificação fiscal, regras de origem e medidas antidumping;
6. Habilitação e revisão do RADAR/Siscomex (administrativa e judicial);
7. Apoio em ex-tarifários, drawback, SISCOSERV e compliance em comércio exterior (trade compliance);
8. Atuação em investigações de origem e anticircunvenção.

Com uma abordagem técnica e estratégica, ajudamos sua empresa a operar com segurança, eficiência e alinhamento às exigências legais do comércio exterior brasileiro.