Tributário consultivo e contencioso
A equipe tributária dedica-se tanto à consultoria quanto ao contencioso, atendendo empresas de diferentes setores da economia.
A consultoria tributária oferece orientação em questões complexas em âmbito nacional e internacional, incluindo o suporte à estruturação de investimentos e de operações societárias. Também trabalhamos com a elaboração de legal opinion, aplicação de tratados para evitar a dupla tributação e o controle de preços de transferência, repatriação de ativos, auxílio na definição de estratégias da empresa por meio estruturação de transações, benefícios fiscais e due diligence.
Atuamos com Direito Aduaneiro, por meio da definição da classificação fiscal de mercadorias, regimes aduaneiros especiais, despacho aduaneiro de mercadorias na importação e na exportação alfandegamento. Também prestamos consultoria para registros no SISCOMEX e no SISCOSERV, atuando de forma intensa nos casos de canal vermelho e canal cinza.
O escritório também atua na defesa dos interesses da empresa em processos administrativos, abrangendo a representação em todos os níveis, incluindo o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e os Tribunais Administrativos estaduais e municipais.
A prática do contencioso judicial abrange Tribunais Estaduais Federais e conta com forte presença nos Tribunais Superiores.
Nossa equipe de Direito Tributário desenvolve estruturas para atender às necessidades de nossos clientes e, de forma proativa, identifica soluções criativas e integrando comercial e tributário.
Os nossos principais serviços incluem assessoria em:
- Processos administrativos e judiciais, com forte presença nos Tribunais Superiores;
- Identificação, negociação e obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação;
- Análise de impactos tributários no Brasil e no exterior, incluindo análise de tratados para evitar dupla tributação e preços de transferência;
- Operações de fusões e aquisições, reestruturação societária;
- Estruturação de financiamento e fundos, investimentos no mercado financeiro e planejamento imobiliário e sucessório;
- Investimentos estrangeiros, incluindo a definição do modelo de negócios fiscalmente mais eficiente a ser adotado no Brasil;
- Assistência na adesão aos programas de anistia e/ou parcelamento fiscal;
- Assistência na adesão aos programas repatriação de ativos;
- Análise de risco de perda de disputas fiscais com fins contábeis e legais;
- Auditorias, due diligence e investigações fiscais;
- Participação no treinamento fiscal in company;
- FATCA e CRS;
- Compliance tributário.
